Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.

Homem é condenado por corrupção ativa contra policial civil

A pena foi fixada em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão.

Tributário. Execução fiscal. Penhora. Sistema Bacen-Jud.

A decisão agravada não merece ser reformada na medida em que para a determinação da penhora on line não é necessário o exaurimento das diligências relativas à busca de outros bens, antes de utilizar o meio eletrônico, nos termos da atual jurisprudência de Tribunal Superior.